Processo 590545/13
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/08/2013 16:49
Autuado em 27/08/2013 16:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 621/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   621/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   621/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARCUS VINICIUS PEREIRA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 15:57 Relação das Remunerações e Contribuições

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 621/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25242/2013
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 4351/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 13:19 DGP  
28/03/2014 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2014 -
24/03/2014 13:40 DGP  
13/03/2014 11:00 S1C  
11/02/2014 17:42 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 218/2014 -
18/12/2013 13:32 GCFAMG  
13/11/2013 09:19 SMPjTC Parecer nº 18576/2013 - deferimento Averbação de Tempo de Serviço para efeitos de aposentadoria e disponibilidade. Serviços prestados sob o regime estatutário municipal. Instrução uniforme das unidades técnicas. Parecer Ministerial pelo deferimento.
12/11/2013 18:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3157/2013 -
06/11/2013 11:48 DP Informação nº 23877/2013 -
04/11/2013 14:51 GP Despacho Processual Diverso nº 4351/2013 -
30/10/2013 08:00 DG Despacho Processual Diverso nº 1148/2013 -
28/10/2013 18:19 DIJUR Parecer nº 8500/2013 -
27/08/2013 16:58 DGP Instrução nº 259/2013 -
27/08/2013 16:48 DP  

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